Sobre esta política
Esta política se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado pela Outlet VFM no relacionamento com clientes e visitantes da loja e de seus canais digitais. Abrange atendimento, compras, pós-venda e interações com os canais administrados pela loja.
Quando você compra ou interage por um marketplace ou uma rede social, a plataforma também trata dados conforme sua própria política. Esta página descreve a atuação da Outlet VFM; as práticas independentes dessas plataformas devem ser consultadas nos respectivos serviços.
O simples acesso a esta página não constitui consentimento para publicidade ou para qualquer tratamento que dependa de autorização específica.
Quais dados podem ser tratados
Os dados utilizados dependem do canal, do pedido e das informações necessárias para atender você:
- Identificação e contato: nome, nome de usuário e informações de contato que você fornecer ou que a plataforma disponibilizar para atendimento.
- Compra e entrega: produtos, variações, dados do pedido, situação do pagamento, entrega, devolução e informações fiscais necessárias à operação.
- Atendimento: mensagens, solicitações, avaliações e imagens ou documentos enviados por você quando pertinentes ao atendimento.
- Interações digitais: comentários, mensagens e informações de perfil disponibilizadas à loja pelas redes sociais, conforme suas configurações e permissões.
- Registros técnicos: dados de acesso, data e horário, navegador e registros de funcionamento e segurança dos canais utilizados.
Dados completos de pagamento devem ser informados apenas no ambiente apropriado da plataforma ou do prestador de pagamento. Evite enviar senhas, códigos de acesso ou dados pessoais sensíveis em comentários e mensagens.
Para que os dados são utilizados
- Responder dúvidas sobre produtos, disponibilidade e pedidos.
- Processar compras, acompanhar entregas e prestar suporte de pós-venda.
- Atender solicitações de troca, devolução, garantia e outros direitos aplicáveis.
- Cumprir obrigações fiscais e legais e responder a solicitações legítimas de autoridades.
- Prevenir fraudes, proteger os canais e apurar problemas de funcionamento.
- Administrar o relacionamento e as interações nos canais digitais da loja.
Comunicações promocionais, quando realizadas, devem observar a base legal aplicável e oferecer meios para que você se oponha ou retire sua autorização, conforme o caso.
Fundamentos para o tratamento
Conforme a finalidade, o tratamento pode se apoiar na execução de contrato ou de procedimentos solicitados antes da compra, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos e no legítimo interesse, quando cabível e respeitados seus direitos e expectativas.
Quando o consentimento for necessário, ele deverá ser solicitado de forma específica. Você poderá revogá-lo, sem afetar os tratamentos realizados legitimamente antes da revogação.
Compartilhamento e serviços de terceiros
Para atender você e operar a loja, os dados necessários podem ser disponibilizados às plataformas de venda e comunicação utilizadas, aos prestadores de pagamento, logística, tecnologia e suporte envolvidos na operação, e a autoridades quando houver obrigação legal ou solicitação válida.
O compartilhamento deve se limitar à finalidade e ao necessário para cada atividade. Informações publicadas por você em comentários ou avaliações públicas podem ser vistas por outras pessoas, de acordo com as regras do canal.
Se um serviço utilizado envolver tratamento de dados fora do Brasil, a transferência deverá observar os mecanismos e as garantias exigidos pela legislação de proteção de dados.
Integrações, automação e inteligência artificial
Caso sejam utilizadas integrações autorizadas com redes sociais ou ferramentas de automação, o acesso deverá se limitar às permissões concedidas e às atividades necessárias à operação dos canais da loja. A existência desta política não significa que todas essas funcionalidades estejam ativas.
Ferramentas de inteligência artificial, quando utilizadas em conteúdo ou apoio ao atendimento, devem receber apenas as informações necessárias à tarefa. Você pode solicitar análise humana de uma resposta automatizada e exercer os direitos aplicáveis a decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses.
A autorização de uma integração pode ser revogada nas configurações da plataforma correspondente. Essa revogação interrompe novos acessos permitidos por ela, mas não elimina automaticamente registros que precisem ser conservados por outra base legal.
Segurança e conservação
A proteção dos dados deve envolver medidas técnicas e administrativas compatíveis com a atividade, acesso limitado à necessidade de cada função e uso dos ambientes autorizados para cada operação. Nenhum sistema elimina integralmente os riscos de segurança.
Os dados devem ser conservados pelo período necessário à finalidade que justificou seu uso, à conclusão do atendimento e ao cumprimento de obrigações legais ou ao exercício regular de direitos. Encerrada essa necessidade, devem ser eliminados ou anonimizados, quando aplicável.
Seus direitos de privacidade
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e observadas as condições legais, você pode solicitar:
- Confirmação do tratamento e acesso aos seus dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente.
- Portabilidade, quando aplicável e conforme a regulamentação.
- Informações sobre compartilhamento e sobre as consequências de não consentir.
- Revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com essa base, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
- Oposição ao tratamento e revisão de decisões automatizadas, nas hipóteses previstas em lei.
Para proteger seus dados, poderá ser necessária a confirmação da sua identidade, limitada às informações adequadas à solicitação. Caso uma obrigação legal impeça a eliminação de algum registro, a justificativa deverá ser informada.
Contato e solicitação de exclusão
Para dúvidas sobre privacidade ou para exercer seus direitos, entre em contato com a Outlet VFM pelo atendimento da loja no mesmo marketplace ou canal digital em que você realizou a compra ou iniciou a conversa.
Identifique a solicitação como “Privacidade e dados pessoais” e informe qual direito deseja exercer. Se o pedido for de exclusão, descreva os dados ou a interação a que ele se refere. Não publique documentos, dados de pedidos ou informações privadas em comentários abertos.
Pedidos sobre dados mantidos exclusivamente por um marketplace ou rede social também podem exigir contato direto com a própria plataforma. Você pode, ainda, apresentar petição à Agência Nacional de Proteção de Dados e recorrer aos órgãos de defesa do consumidor, conforme aplicável.
Crianças e adolescentes
O tratamento de dados de crianças e adolescentes, quando ocorrer, deve observar seu melhor interesse e os requisitos legais pertinentes. Responsáveis podem utilizar o atendimento da loja para esclarecer uma situação ou solicitar providências sobre esses dados.
Atualizações desta política
Este documento poderá ser atualizado para refletir mudanças nos canais utilizados, nas atividades da loja ou na legislação. A data da versão vigente aparece no início da página. Alterações relevantes deverão ser comunicadas de forma adequada, com nova autorização quando exigida.